O PASSADEX e uma plataforma digital desenvolvida para auxiliar profissionais de saude na organizacao e comunicacao de informacoes clinicas durante a passagem de plantao.
Nosso modelo foi estruturado com base no principio da minimizacao de dados, priorizando a privacidade e a seguranca das informacoes, especialmente no contexto assistencial em saude.
1 - NATUREZA DA PLATAFORMA
O PASSADEX e uma ferramenta de apoio a comunicacao clinica temporaria, destinada exclusivamente a facilitar a troca de informacoes entre equipes durante a transicao de plantoes.
O PASSADEX nao substitui, nao integra e nao tem a finalidade de substituir o prontuario medico oficial da instituicao de saude.
2 - NAO COLETA ATIVA DE DADOS
- Nao realiza coleta ativa de dados pessoais de pacientes
- Nao realiza mineracao, enriquecimento ou cruzamento de dados
- Nao utiliza dados para fins comerciais, marketing ou qualquer finalidade secundaria
Os dados eventualmente visualizados na plataforma sao exclusivamente inseridos manualmente pelos proprios profissionais de saude, sob sua responsabilidade.
3 - RESPONSABILIDADE SOBRE OS DADOS
- Sao de responsabilidade do usuario que os insere
- Devem se limitar ao minimo necessario para a assistencia
- Devem, preferencialmente, evitar identificacao direta do paciente
As instituicoes de saude vinculadas podem ser consideradas controladoras dos dados clinicos, cabendo a elas definir diretrizes de uso.
O PASSADEX atua, predominantemente, como operador de dados, fornecendo apenas a infraestrutura tecnologica.
4 - TIPOS DE DADOS TRATADOS
A plataforma pode exibir informacoes como:
- Identificadores indiretos (iniciais, leito, codigo interno)
- Diagnostico resumido
- Condutas e pendencias clinicas
- Observacoes assistenciais relevantes
Evite inserir nome completo, CPF e dados diretamente identificaveis.
5 - BASE LEGAL
- Tutela da saude (art. 11, II, "f", LGPD)
- Continuidade do cuidado assistencial
6 - ARMAZENAMENTO TEMPORARIO (PONTO CRITICO)
O PASSADEX adota um modelo de armazenamento transitorio de dados:
- Os dados permanecem disponiveis por ate 72 horas
- Apos esse periodo, sao automaticamente excluidos do banco de dados
- Nao ha armazenamento permanente ou historico clinico
Este modelo reduz significativamente riscos relacionados a privacidade e seguranca da informacao.
7 - FINALIDADE DO USO
Os dados sao utilizados exclusivamente para:
- Comunicacao entre equipes assistenciais
- Organizacao da passagem de plantao
- Apoio operacional temporario
Os dados nao sao utilizados para pesquisa, marketing, comercializacao ou perfilamento de usuarios.
8 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O PASSADEX nao compartilha dados com terceiros, exceto:
- Quando necessario para funcionamento tecnico da plataforma, em infraestrutura segura
- Quando exigido por lei ou autoridade competente
9 - SEGURANCA DA INFORMACAO
Sao adotadas medidas tecnicas compativeis com o estado da arte:
- Criptografia de dados
- Controle de acesso por usuario
- Restricao por equipe e instituicao
- Monitoramento de acessos
10 - DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode exercer seus direitos por meio da instituicao de saude responsavel ou canal de contato indicado abaixo.
11 - COOKIES E TECNOLOGIAS
O PASSADEX pode utilizar cookies estritamente necessarios para:
- Autenticacao
- Seguranca
- Funcionamento da plataforma
12 - CONTATO
Para duvidas relacionadas a privacidade:
13 - DISPOSICAO FINAL
O PASSADEX e uma ferramenta de suporte operacional e comunicacao clinica temporaria, nao devendo ser utilizado como meio de registro permanente de informacoes medicas.
O uso da plataforma implica ciencia e concordancia com os termos aqui descritos.